TJDFT nega pedido de cancelamento de paternidade como meio de evitar pensão

Conflito de representatividade entre sindicatos

Loja de móveis em Londrina não consegue autorização para abrir aos domingos e feriados

A Comercial de Móveis Brasília Ltda., localizada em Londrina (PR), não conseguiu autorização para abrir nas tardes de sábado, nos domingos e feriados.

1ª Turma do STF mantém cargo de servidor que fez greve durante estágio probatório

Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o cargo de servidor público que, durante o estágio probatório, aderiu a movimento de greve e faltou ao trabalho por mais de 30 dias.

Constitucionalidade da prisão temporária é questionada no STF

A prisão temporária, conhecida como prisão para averiguações, foi rejeitada pelo governo dos militares, por haver sido considerada flagrantemente antidemocrática.

IPI não deve incidir sobre frete

STJ extingue ação penal de acusada de emissão de cheque sem fundos

Negada liminar a servidor do MP que pretende continuar exercendo a advocacia

Morte em creche gera indenização

TRF confirma sentença que afastou restrição etária para financiamento imobiliário junto à CEF

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

1ª Turma reconhece direito à progressão da pena para condenado por atentado ao pudor

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC